Segundo o PLANTÃO INFO, o Ministério da Saúde e Consumo da Espanha está fechando o cerco contra as operadoras que enviam "spam" por meio do celular.
A medida será incluída no ordenamento jurídico interno e as operadoras serão compelidas a encerrarem atividades como chamadas e SMS não solicitados por parte do consumidor, o que configura, segundo a matéria, práticas comerciais desleais.
O descumprimento ensejará em abertura de processo judicial. E as operadoras também serão obrigadas a seguir um código de conduta, que será ditado pelo citado órgão.
FONTE: Espanha proíbe spam por celular - INFO Online - (15/08/2008)
quando que, no Brasil, teremos uma legislação tratando desse tipo de assunto. Não sou gaúcho, mas estou tri-puto com a Tim, que quase todo dia me manda um SMS oferendo um leilão ou coisa parecida...
